Agosto 7, 2018
A UE e, especificamente, o Espaço Schengen simplificaram consideravelmente as viagens pela Europa ao longo das duas últimas décadas. Os vistos para o Espaço Schengen permitem que os visitantes viajem em toda a área sem a necessidade de solicitar um visto para cada país. Além disso, 60 países não pertencentes da UE têm atualmente direito a uma estadia de 90 dias na Europa sem a necessidade de visto.
No entanto, nos últimos anos, com as crescentes preocupações de segurança, bem como a atual crise migratória, o atual sistema é visto como sendo muito frouxo, e um novo sistema para os residentes desses 60 países isentos de visto foi elaborado. Esse sistema é conhecido como ETIAS, o Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem.
O que é o Espaço Schengen e qual a diferença da UE?
O Espaço Schengen é o grupo de países europeus que já não necessitam de controle de passaportes nas fronteiras dos outros países participantes. No momento, isso inclui todos os membros da UE, com exceção de seis. A Bulgária, a Croácia, Chipre e a Romênia não fazem atualmente parte do Espaço Schengen, mas são legalmente obrigados a aderirem ao Espaço no futuro; o Reino Unido e a República da Irlanda optaram pelo acordo de Schengen. Além dos países participantes da UE, a Islândia, Liechtenstein, a Noruega e a Suíça também fazem parte do Espaço Schengen, apesar de não serem membros da UE. Mônaco, São Marinho e Cidade do Vaticano funcionam como membros de fato do Espaço Schengen.
O que é o ETIAS e para que ele serve?
O ETIAS é o novo sistema concebido para aumentar a segurança, reunindo, acompanhando e atualizando as informações necessárias sobre os visitantes sem visto para o Espaço Schengen. Ao mesmo tempo, o sistema deve reduzir os procedimentos e os tempos de espera envolvidos na solicitação de permissão para viajar na Europa, o Espaço Schengen. Ele envolve uma verificação de segurança rápida, mas detalhada, para identificar quaisquer indivíduos que sejam considerados uma ameaça para o Espaço Schengen e os impeçam de entrar.
Nas palavras do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em 2016 quando anunciou a iniciativa:
“Precisamos saber quem está cruzando nossas fronteiras. Até novembro, vamos propor um sistema automatizado para determinar quem poderá viajar para a Europa. Dessa forma, saberemos quem está viajando para lá antes mesmo de chegar.”
Ele é um visto?
O ETIAS não é um visto. Será simplesmente uma verificação rápida e eficiente, mas detalhada, para aqueles que desejam visitar os países participantes a turismo ou negócios, a fim de estabelecer se eles representam um risco para qualquer um dos países membros do Espaço Schengen. Na maioria dos casos, o procedimento levará menos de 20 minutos – as verificações de visto demoram muito mais que isso.
Quais são os benefícios do Espaço Schengen e para os viajantes?
Os benefícios incluirão os seguintes:
- Economizar tempo e complicações com um procedimento rápido e eficiente
- Melhorar o gerenciamento das fronteiras
- Complementar a política de liberalização de vistos em toda a UE
- Ajudar a impedir a migração irregular
- Ajudar a reforçar a luta contra o crime e o terrorismo
Quais países precisarão do ETIAS ao visitar a Europa?
No momento, o ETIAS destina-se a cidadãos dos 60 países que atualmente têm direito a viajar sem visto dentro da UE. Antes do sistema ser lançado em 2021, mais países poderão ser adicionados à lista.
Os cidadãos dos países da UE não serão obrigados a solicitar o ETIAS, uma vez que têm direito à livre circulação dentro do bloco. Residentes de países fora do bloco com cartões de residência válidos também não precisarão solicitar o ETIAS para viajar para outros países dentro do bloco.
| Albânia | Granada | Nova Zelândia | Timor Leste |
| Andorra | Guatemala | Nicarágua | Tonga |
| Antígua e Barbuda | Honduras | Palau | Trinidade eTobago |
| Argentina | El Salvador | Moldávia | Ilhas Salomão |
| Austrália | Hong Kong | Montenegro | Coreia do Sul |
| Bahamas | Israel | Panamá | Taiwan |
| Barbados | Japão | Paraguai | Tuvalu |
| Bósnia e Herzegovina | Kiribati | Peru | Emirados Árabes Unidos |
| Brasil | Macau | São Cristóvão e Nevis | Estados Unidos da América |
| Brunei | Macedônia | Santa Lúcia | Uruguai |
| Canadá | Malásia | São Vicente e Granadinas | Vanuatu |
| Chile | Ilhas Marshall | Samoa | Venezuela |
| Colômbia | Maurício | Sérvia | Tuvalu |
| Costa Rica | México | Seicheles | Emirados Árabes Unidos |
| Dominica | Micronésia | Singapura | Estados Unidos da América |
Como ele funciona e como solicitá-lo?
Os residentes dos 60 países não pertencentes à UE que atualmente não necessitam de visto terão que solicitar o ETIAS antes de viajarem para os países participantes. O procedimento de inscrição será feito on-line e, como mencionado, se nenhum problema for sinalizado pelo sistema, levará menos de 20 minutos.
Os candidatos deverão fornecer dados biométricos, como nome, sobrenome, data e local de nascimento. Outras informações necessárias incluirão o status atual de cidadania, endereço, e-mail e telefone, educação e experiência de trabalho e o país em que se planeja visitar primeiro.
Outras informações importantes também incluirão questões como histórico e de elegibilidade, detalhes médicos, informações sobre o tempo gasto em qualquer zona de guerra, deportações anteriores e registros criminais. Para menores de idade, o requerimento deverá ser preenchido por um responsável legal, e os membros da família do Espaço Schengen de outros países também precisarão fornecer provas do parentesco e um cartão de residência, bem como outras informações básicas.
O sistema será conectado diretamente a vários bancos de dados nos quais os pedidos serão verificados. Se nenhum aviso aparecer, uma resposta positiva retornará imediatamente. No entanto, se houver algum ponto de interrogação no pedido, ele precisará ser verificado manualmente. Esse processo geralmente deve ser concluído em 96 horas, mas pode levar até duas semanas. No caso de um resultado negativo, o motivo será dado, e o candidato terá a chance de contestar o resultado e fazer um novo pedido.
O sistema pretende não usar papel, e os candidatos aprovados não serão obrigados a transportar documentos extras. A elegibilidade para entrar no Espaço Schengen será verificada eletronicamente na fronteira Schengen – no entanto, uma vez dentro do Espaço Schengen, o ETIAS não garantirá a entrada em outros países participantes; isso ficará a critério dos funcionários de cada fronteira. O ETIAS não se aplicará a esses países dentro da UE e os que não fazem parte do acordo de Schengen.
O ETIAS também pode ser verificado toda vez que os viajantes tentarem embarcar em um transporte público, incluindo trens, barcos e aviões. Aqueles sem a autorização necessária para viajar dentro do Espaço terão o direito de embarcar recusado.
Uma vez que a autorização tenha sido aprovada, se for descoberto que ela foi obtida de forma fraudulenta com o fornecimento de informações imprecisas ou no caso de documentos perdidos ou roubados, ela será revogada.
Confira este artigo sobre as melhores maneiras de viajar pela Europa.
Por quanto tempo ele é válido?
A validade do ETIAS é de três anos ou até a data de vencimento do documento de viagem usado no pedido, o que ocorrer primeiro. O ETIAS normalmente permitirá uma estadia de até 90 dias dentro do Espaço.
Quantos dias demora para receber a confirmação?
Nos casos em que não houver nenhum aviso, a confirmação é imediata. Quando um pedido não for aprovado imediatamente, o processo levará mais tempo, geralmente até 96 horas, mas em alguns casos, até duas semanas.
Quanto tempo de antecedência você deve fazer o pedido?
Se não houver problemas e a solicitação for aprovada imediatamente, tecnicamente seria possível solicitá-la antes de viajar. No entanto, como os candidatos nunca têm certeza de que seu pedido será aprovado – e como o processamento manual leva muito mais tempo – é melhor solicitá-lo com antecedência, se possível. Uma vez concedida a aprovação, ela é válida por até três anos ou até a data de vencimento do documento de viagem usado durante o pedido, o que ocorrer primeiro. Nos casos de pedidos rejeitados, os candidatos podem contestá-lo e fazer um novo, é aconselhável solicitar o mais rápido possível para dar tempo.
Quanto ele custará?
O preço para o pedido está atualmente definido em €7; para candidatos com 17 anos ou menos, não será cobrada nenhuma taxa.
Quando ele começa a valer?
Como mencionado acima, o sistema foi anunciado em 2016. No entanto, ainda levará algum tempo para ser preparado, e a implementação deve ocorrer em 2021. Antes disso, o sistema atual permanecerá em vigor.
Quais países europeus exigem o ETIAS?
O ETIAS aplica-se apenas aos países do Espaço Schengen. As viagens para os países que não fazem parte dele não serão cobertas pelo ETIAS. Isso significa que Bulgária, Croácia, Chipre e Romênia não serão cobertos até que ingressem no sistema. O Reino Unido e a República da Irlanda também não. A lista completa você pode ler abaixo.
| Bégica | Suécia | Polônia | Malta |
| Luxemburgo | Finlândia | Eslováquia | Mônaco |
| Holanda | Dinamarca | Eslovênia | Liechtenstein |
| Alemanha | Lituânia | Hungria | Islândia |
| França | Letônia | Itália | Noruega |
| Espanha | São Marinho | Grécia | Suíça |
| Portugal | Estônia | República Checa | Cidade do Vaticano |
E como fica a situação dos cidadãos do RU?
Como o RU atualmente está em processo de saída da UE e os detalhes disso ainda não foram finalizados, a situação dos cidadãos do Reino Unido quanto ao ETIAS ainda não está clara.
E os cidadãos suíços?
A Suíça não faz parte da UE, mas faz parte do Espaço Schengen, portanto, os cidadãos suíços não terão de solicitar o ETIAS para visitar os países europeus vizinhos.
Você precisará do ETIAS para visitar a Suíça?
Sim, a Suíça como outros países europeus exige o ETIAS se você não é da UE.
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